Semana passada realizei a 41ª apresentação do ASBC – Aquecedor Solar de Baixo Custo pelo interior do Brasil. Em todas estas exposições julguei necessário logo de início falar a respeito da conta de luz, do imposto ali embutido e dos erros ali cometidos pelas distribuidoras. Já vinha alertando meus interlocutores há tempos sobre este assunto e quem esteve presente na sede da Associação dos Moradores do JACB, em reunião articulada pela vereadora Pérola Cardoso e diretoria, em 21 de julho, deve-se lembrar disso.
Naquele dia também, alertei os presentes sobre o aumento de valores (23%) de nossas contas de luz a partir do mês de abril por conta de o Operador Nacional do Sistema Elétrico colocar em operação em nossa matriz energética as termoelétricas a gás para consumir o excedente de gás natural que compramos da Bolívia, já que a indústria em crise não o estava consumindo.
Um erro na forma de cálculo dos reajustes das tarifas tem provocado uma cobrança a maior nas contas de luz de todos os consumidores de energia elétrica no País desde 2002. Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU) esse erro tem feito com que as distribuidoras de energia não repassem para as tarifas os ganhos de escala obtidos. Se os ganhos fossem repassados, as contas de luz sofreriam um reajuste menor. Brechas na metodologia, entretanto, têm feito com que as empresas “embolsem” esses ganhos.
Agora a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), órgão que fiscaliza o setor, reconhece tais erros, praticados pelas mais de 60 distribuidoras de eletricidade no Brasil, comprometendo-se a corrigir este desmando, mas não fala em reembolso ou ressarcimento do consumidor pelos 7 bilhões de reais pagos a mais em suas contas até aqui.
Outro desmando que ocorre por aqui é a proibição de um cidadão possa produzir para comercializar qualquer tipo de energia. Em país como a Alemanha, o sujeito projeta sua casa com teto e janelas solares, consome o necessário e vende o excedente para a distribuidora local. Por aqui você pode até produzir, mas o excedente é agregado pelo sistema elétrico sem qualquer contrapartida.
Antevejo, com o do Centro de Referência em Energias Renováveis em Jales, um pólo agregador de estudiosos e abnegados no interesse social, compartilhando com a população regional facilidades tecnológicas disponíveis a todos, trazendo conforto e bem estar às famílias, além da melhoria do orçamento e expectativa na geração de renda. Neste no órgão poderemos esclarecer dúvidas, realizar oficinas de construção e montagem de coletores solares, reciclagem de materiais e também emprego de novas fontes de energia que devido à escala de produção, acabam tornando viáveis as aquisições pelo cidadão tais como a eólica e a fotovoltaica.
Quem sabe assim, com o consumidor atento a seus deveres, esclarecido sobre o consumo de água e energia, separando seu lixo, descartando corretamente seu óleo de cozinha usado, plantando árvores em seu quintal e à frente de sua casa, não permeabilizando o solo com calçadas de concreto, o cidadão jalesense possa desfrutar num futuro muito próximo, de descontos significativos no aclamado “IPTU Verde”. Que assim seja!

 Renato César Pereira
(pesquisador da Faculdade de Engenharia Química da Unicamp / Campinas-SP)

Tags: 15/11/2009 , Jales , Renato César Pereira