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Mordido de cobra tem medo de linguiça

Perspectivas por JUAREZ CANATO
08 de janeiro de 2018
Juarez Canato (Advogado em Jales)
De algum tempo a esta parte, a população da maioria dos municípios vem convivendo com uma moderna tecnologia utilizada para a atualização dos cadastros dos imóveis nas Prefeituras.
Trata-se do denominado georreferenciamento urbano operado por intermédio de Drones, e essa metodologia tem dado pano pra manga.
De acordo com artigo publicado no G1 da TV Globo, edição do dia 19 de dezembro de 2017, uma moradora de Sobradinho, no Distrito Federal, sofreu um acréscimo de R$370,00 em seu IPTU por causa de uma casinha de brinquedo de seu filho de cinco anos, construída com caixinhas vazias de leite e instalada no quintal.
Segundo a mãe do menino, Srª. Wanda, as imagens foram coletadas por meio de um aparelho denominado aerofotogrametria, instalado em um Drone.
Questionado, o Setor Tributário daquele município afirmou que não havia erro a ser sanado, porque “tudo que faz sombra paga IPTU”.
Depois de o fato tornar-se público nas redes sociais, o caso ganhou repercussão e um auditor da Fazenda Municipal foi até a casa da família proceder a uma nova medição da área efetivamente construída, reconheceu o erro e o imposto foi recalculado.
Em Brunzundanga, a administração também está adotando a mesma tecnologia para atualizar os cadastros das edificações, sobretudo dos acréscimos oriundos de ampliações que não foram averbadas.
Segundo o boato corrente, trata-se um parelho utilizado para a atualização dos cadastros capaz de captar uma simples sombra e reconhecê-la como construção e transformá-la em aumento no IPTU.
No intuito de afastar os exageros e acalmar os moradores, o Prefeito compareceu a um noticioso matutino de uma rádio da cidade e, conquanto tardiamente, explicou que se trata de uma simples atualização de cadastro que sequer pode redundar em aumento de tributo, até porque a alíquota do metro quadrado construído é menor do que o da área não edificada.
A explicação deixou perplexidade, isto porque a atualização dos cadastros certamente vai causar aumento substancial da área edificada e, sendo assim e por via de consequência, vai haver redução de receita, o que seria um contrassenso, já que o fundamento que justificou o aumento extorsivo dos impostos foi justamente a insuficiência de arrecadação.
Em suma, parece que a explicação não convenceu e os moradores de Brunzundanga, temerosos com a presença aérea dos malfadados Drones, hoje correm até da sombra de pipas.

Juarez Canato
(Advogado em Jales)