O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ano dia 31 de julho, segunda-feira, o programa Escola em Tempo Integral, com recursos no valor de R$ 4 bilhões da União que serão repassados para todos os municípios com o objetivo de criar mais um milhão de novas vagas, ainda este ano. Para os próximos anos a meta é atingir 3,2 milhões de matrículas até 2026. O valor para cada município deve ser em duas parcelas iguais, sendo a primeira quando o acordo for firmado e a segunda quando forem efetivadas as novas matrículas.
As escolas incluídas no sistema de tempo integral precisam funcionar com os alunos em atividades por pelo menos sete horas diárias, em dois turnos, ou 35 horas semanais, sendo que atualmente as não incluídas abrem por quatro horas.
Para execução do programa serão firmadas parcerias com os estados e municípios, devendo incluir todos os níveis de ensino, da creche ao ensino médio. O Ministério da Educação informou que só poderão ser contadas para fins de participação no programa as matrículas criadas ou conveniadas em tempo integral a partir de janeiro de 2023.
O MEC informou ainda que vai garantir assistência técnica-pedagógica para as redes estaduais e municipais, com orientações sobre definição de currículo e da carga horária, para assegurar desenvolvimento e formação integral de bebês, crianças e adolescentes, por meio de um currículo integrado.
No discurso de lançamento do programa, Lula afirmou que investimento em escolas públicas não pode ser entendido como gasto e disse que o ensino em tempo integral chegou atrasado, prejudicando os mais pobres, pois já poderia ter sido implantado há 20 ou 30 anos, mas não foi feito porque alguém achava que custava muito.
Para receber os recursos destinados às novas vagas, os municípios terão que aderir ao programa, sendo que os valores serão repassados através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Durante o evento, Lula também defendeu a melhoria dos salários dos professores e alterações na estrutura do ensino, estimulando as crianças para irem à escola. O programa também atualiza a Lei da Conectividade, com recursos para alunos e professores da rede de educação básica para que possam ter internet de qualidade.
Lula assina programa que vai ampliar o ensino em tempo integral para a educação básica //Governo federal