Juíza federal desde 1988 e desembargadora federal a partir de 2002, tendo antes exercido várias funções em áreas diferentes da Justiça Federal, a desembargadora Marisa Ferreira dos Santos, cujo mandato termina em 2024, acumulou experiência suficiente para colocar de pé um instigante projeto, o “Presidente Itinerante”. Na semana que passou, ela cumpriu extensa agenda em Araçatuba e Jales, dialogando com juízes, servidores e lideranças municipais. No final da tarde de 5ª feira, ela concedeu entrevista ao Jornal de Jales, cuja síntese vem a seguir… (D.R.J.)
J.J. – Do que trata o projeto Presidente Itinerante?
Desembargadora – O projeto Presidente Itinerante faz com que a presidência do Tribunal se desloque e a presidente vá pessoalmente às subseções judiciárias onde temos nossos fóruns. O objetivo é fazer com que a presidência se integre com o pessoal local como juízes e servidores e servidoras, fale com autoridades, com pessoas interessadas. Então é uma tentativa de nos aproximar para melhor compreender o que cada uma dessas comunidades passam. O Estado de São Paulo é muito grande, com 46 milhões de pessoas que potencialmente podem precisar da Justiça Federal. São lugares muito diferentes. Estamos hoje em Jales, acabamos de vir de Araçatuba e já vemos uma diferença entre uma e outra e na medida em que a gente vai se deslocando pelo Estado, vai vendo que as necessidades são diferentes, os problemas são diferentes. Há localidades mais rurais, mais urbanas e isso impacta muito no tipo de processo que a gente tem. Então, a Presidência Itinerante é para a presidência do Tribunal conhecer de perto as pessoas com as quais deve se preocupar.
J.J. – A senhora já tem 20 anos como desembargadora federal. Foi a partir dessa vivência que criou esse projeto Presidente Itinerante?
Desembargadora – Foi exatamente isso. Eu fui corregedora também durante a pandemia, fui coordenadora do Gabinete da Conciliação por algum tempo, coordenei várias vezes os Juizados Especiais Federais. Então eu sei, por experiência, que a melhor forma de atuar é conhecendo pessoalmente, é indo à localidade, porque eu posso ter uma solução muito boa para a cidade de São Paulo, mas que não vai servir para Jales, ou para Araçatuba ou para outra cidade do interior. Eu também posso ter algo muito bom para Jales que não vai servir para a capital, justamente porque o Estado é muito grande, nós somos muito diferentes, as regiões são diferentes.
J.J. – No caso específico aqui de Jales, a abrangência da Justiça Federal é de 44 municípios com um juiz. É muito grande?
Desembargadora – É grande. É bastante grande, porque o Estado é muito grande. Só temos um juiz nesse momento porque o juiz substituto que aqui estava foi chamado para auxiliar no Superior Tribunal de Justiça. Hoje nós temos uma grande dificuldade, faltam 109 juízes federais na 3ª Região que também abrange Mato Grosso do Sul. Nós temos um concurso em andamento que deve ficar pronto com a nomeação dos novos juízes em meados de 2023, porque um concurso para a magistratura dura mais ou menos um ano, com várias etapas. O juiz que aqui está, o Dr. Roberto Campelo, está trabalhando realmente no limite das forças dele, mas está fazendo um excelente trabalho.
J.J. – Qual a mensagem que a senhora deixaria para os leitores da edição impressa e também para o nosso portal de notícias?
Desembargadora –A comunidade deve compreender que estamos fazendo tudo o que nós podemos. E Jales é um exemplo: temos um juiz para tocar mais de 15 mil processos neste momento. Isso há de mudar em breve com a aprovação dos novos juízes, mas leva tempo. Não é o tempo que a gente gostaria, é o tempo do próprio sistema. Então, que compreendam que estamos fazendo o que é possível e que acreditem no Judiciário. Estamos aqui com muita vontade de trabalhar, de prestar uma jurisdição eficiente só que com muitas limitações no momento.
ESTRUTURA DA JUSTIÇA FEDERAL EM JALES
Carla Fernanda Alves é a diretoria de Secretaria da 1ª Vara Federal com Juizado Especial Federal Adjunto Cível e Criminal, com 1 servidor na Seção Cível, 2 na Criminal, 1 na Execução, 4 no JEF e 3 no Gabinete.
Por outro lado, Manuela Fava e Souza Rozanez é a diretora do Núcleo de Apoio Regional da Subseção Judiciária de Jales tendo em sua equipe 1 agente de Polícia Judicial e uma supervisora de distribuição.
