De acordo com levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) divulgado pelo “Raio X das Forças de Segurança Pública do Brasil” nesta semana, o Brasil contava com 796 mil profissionais de segurança pública em 2023. Desses, 404 mil são policiais militares, e 114 mil policiais civis e peritos.
Segundo a pesquisa, o efetivo caiu na comparação com o número de policiais que o país tinha 10 anos antes, em 2013. A principal diminuição apontada, de 6,8%, ocorreu na quantidade de policiais militares. Também houve queda, de 2%, no número de policiais civis e peritos, em todos os estados da federação.
O levantamento do FBSP mostra ainda que somente 12,8% do efetivo das PMs estaduais é composto por mulheres. A porcentagem é menor, por exemplo, que a representação feminina na Câmara dos Deputados (14,8%).
Algumas das explicações do estudo afirmam que esse contingente da diminuição no número de PMs da ativa, é de que os municípios têm investido cada vez mais em guardas municipais.
O estudo do FBSP mostra que, nos últimos três anos, o total de cidades brasileiras com uma guarda municipal aumentou 23%, de 1.188, em 2019, para 1.467 em 2022. Jales está na estatística, realizando concurso para GCM neste ano.
Pela Constituição, as guardas têm por função proteger bens, serviços e instalações municipais. Em 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu que os agentes podem fazer abordagens e revistar lugares suspeitos quando tiverem relação com essa atuação.
ESTADO DE SP
No estado de São Paulo, em específico, houve uma diminuição de 14.130 agentes (2013 – 120.147 policiais / 2023 – 106.017 policiais). Atualmente existe um total de 80.037 policiais militares e 21.089 policiais civis.
Com população total de 44.411.238 habitantes, o levantamento aponta um policial militar para 3 km².
Em nível de Brasil, o estudo aponta que o país tem, em média, 2 policiais militares para cada 1 mil habitantes, em média.
No caso das PMs, Amapá (4,2), Roraima (3,9) e Distrito Federal (3,8) lideram na quantidade de policiais a cada grupo de mil habitantes. Já Santa Catarina (1,3), Paraná (1,6) e Goiás e Maranhão (1,6 cada) têm a menor quantidade.
SALÁRIOS
O estudo do FBSP ainda aponta que, em média, a remuneração dos funcionários de segurança pública é 50% maior que a dos demais servidores públicos estaduais. Com isso, eles representam 23% dos servidores públicos nos governos dos 26 estados e no DF, e 31% dos gastos de pessoal da ativa.
Isso se reflete nas aposentadorias: os agentes de segurança representam 22% de todos os servidores públicos inativos do país, mas consomem 33% dos gastos com aposentadorias de servidores dos estados.
Entre as carreiras de segurança pública, os bombeiros têm o menor salário médio, com pagamento bruto de R$ 6.150,87 para soldados. Já a patente mais alta do Corpo de Bombeiros, os coronéis recebem R$ 31.186,18 brutos, maiores salários médios entre as forças de segurança.
Os cargos são os mesmos para os maiores e menores cargos da PM na média brasileira: soldados recebem R$ 6.358,61, enquanto coronéis, R$ 29.033,46.
Na Polícia Civil, os escrivães recebem R$ 11.310,86 brutos pelo país, enquanto os delegados, R$ 26.655,38. Já a Polícia Científica tem papiloscopistas com menor remuneração bruta média, com R$ 11.537,87 e médicos legistas recebem o maior salário: R$ 19.263,66.
Além disso, o estudo diz que a Polícia Penal paga, em média, R$ 8.070,98 nas 27 unidades federativas.