No Dia Mundial da Conscientização do Autismo, celebrado na terça-feira, dia 2, representantes de 2.600 entidades, além de 37 mil familiares, pressionaram o governo Lula a homologar um parecer do Conselho Nacional da Educação que trata sobre educação inclusiva no país.
A campanha “#HomologaCamilo” pede que o ministro da Educação Camilo Santana (PT) valide o Parecer nº 50/2023 que amplifica os direitos educacionais de crianças com autismo. Em Jales o movimento da Apae foi através das redes sociais com postagens sobre o assunto.
Aprovado por unanimidade no Conselho Nacional de Educação em 2013, o texto foi publicado após revisão em janeiro de 2023. A campanha, por sua vez, tem adesão de 2.600 entidades e coletivos de defesa de direitos de pessoas com deficiência e mais de 37 mil assinaturas favoráveis.
O documento prevê acompanhante em sala de aula, plano individualizado de ensino e traz, pela primeira vez, orientações específicas para o ensino de crianças e jovens diagnosticados com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas escolas regulares. Para que se torne política nacional, no entanto, é preciso que o ministro da Educação, Camilo Santana, homologue o documento.
A presidente da Apae São Paulo, Dra. Cristiany de Castro, afirmou que o investimento na capacitação dos educadores para melhor atenderem as necessidades específicas dos alunos é um dos principais pontos da medida, e citou também a importância da educação como fator de transformação social.
Desenvolvido com a participação de especialistas em autismo e educação inclusiva, o parecer é tido como uma espécie de guia, baseado em evidências científicas, para assegurar um atendimento adequado a todos que necessitam desta atenção especial.